Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do sistema NeuvoxClinic (“Sistema”), disponibilizado por [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ] (“Clínica”). Ao acessar o Sistema, o usuário declara ter lido e concordado com estes termos.

1. Acesso e credenciais

O acesso é restrito a usuários autorizados. As credenciais são pessoais e intransferíveis; o usuário é responsável por mantê-las em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta. Suspeitas de uso indevido devem ser comunicadas imediatamente à Clínica.

2. Uso permitido

O Sistema destina-se exclusivamente à gestão clínica e administrativa da Clínica. É vedado utilizá-lo para finalidade diversa, tentar acessar áreas ou dados sem autorização, ou comprometer a segurança e a disponibilidade do serviço.

3. Dados de pacientes e sigilo

O usuário compromete-se a tratar os dados de pacientes com estrita confidencialidade, observando o sigilo profissional e a legislação aplicável (incluindo a Lei nº 13.709/2018 — LGPD — e as normas dos conselhos profissionais). O acesso a prontuários e informações de saúde limita-se ao estritamente necessário à atuação do usuário.

4. Disponibilidade

A Clínica empenha-se em manter o Sistema disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Poderá haver indisponibilidade por manutenção, atualizações ou fatores fora de seu controle.

5. Propriedade

O Sistema, sua marca, layout e código são protegidos e de titularidade de seus respectivos detentores. Estes termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [e-mail de contato] · [telefone].