Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade descreve como [Razão Social] (CNPJ [CNPJ]) trata dados pessoais no âmbito do sistema NeuvoxClinic, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Dados que tratamos

• De pacientes: identificação, contato, dados de saúde (prontuário, evoluções, exames), convênio e informações financeiras do atendimento.
• De usuários do sistema: nome, e-mail, credenciais de acesso e registros de uso (logs).

2. Finalidades e base legal

Os dados são tratados para prestação de serviços de saúde, agendamento, faturamento, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e segurança da informação. Os dados de saúde são dados pessoais sensíveis e seu tratamento observa as hipóteses do art. 11 da LGPD (tutela da saúde, cumprimento de obrigação legal e, quando aplicável, consentimento).

3. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com operadoras de saúde (convênios), prestadores essenciais à operação (ex.: hospedagem e comunicação) e autoridades, quando exigido por lei. Não comercializamos dados pessoais.

4. Retenção

Os dados são mantidos pelo prazo necessário às finalidades e às obrigações legais. O prontuário é guardado pelo prazo mínimo previsto na legislação e nas normas dos conselhos profissionais.

5. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento e, quando aplicável, eliminação ou revogação de consentimento. As solicitações podem ser feitas ao Encarregado (DPO): [nome do Encarregado] — [e-mail do Encarregado].

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como controle de acesso por perfil, registro de atividades e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; casos relevantes serão tratados conforme a LGPD.

7. Contato do Encarregado (DPO)

[Nome do Encarregado] · [e-mail do Encarregado] · [telefone].